{"id":3,"date":"2021-01-11T12:25:59","date_gmt":"2021-01-11T12:25:59","guid":{"rendered":"http:\/\/apadvogados.pt\/?page_id=3"},"modified":"2021-01-11T19:03:50","modified_gmt":"2021-01-11T19:03:50","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/apadvogados.pt\/index.php\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Privacidade"},"content":{"rendered":"\n

Com a presente pol\u00edtica de privacidade damos a conhecer como se trata e recolhe os dados pessoais na Alexandra Ponte – Advogados, com escrit\u00f3rio na Rua de S. Gon\u00e7alo, n.\u00ba 203, 3\u00ba Direito, em Ponta Delgada.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais implica o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es da presente Pol\u00edtica de Privacidade. 
\u200d
Respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais
\u200d<\/strong>\u00c9 da exclusiva responsabilidade da Alexandra Ponte – Advogados o tratamento dos dados pessoais e qualquer quest\u00e3o relacionada com este assunto deve lhe ser dirigida.
\u200d
Recolha e tratamento dos dados pessoais
\u200d<\/strong>A Alexandra Ponte – Advogados respeita os dados pessoais recolhidos de forma l\u00edcita, com transpar\u00eancia e respeito pela confidencialidade. S\u00e3o explicitas as finalidades de recolha dos dados pessoais, n\u00e3o sendo tratados de forma incompat\u00edvel com essas finalidades. Na Alexandra Ponte – Advogados garantimos que os dados pessoais recolhidos s\u00e3o adequados \u00e0s finalidades para que s\u00e3o tratados.
A Alexandra Ponte \u2013 Advogados processa informaticamente os dados recolhidos, armazenando-os em bases de dados geridas para o efeito, em cumprimento do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.
\u200d
Meios de recolha e prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais
\u200d<\/strong>Os dados pessoais podem ser recolhidos por via de telefone; e-mail;website; suporte de papel.  A Alexandra Ponte \u2013 Advogados armazena e conserva os dados pessoais por per\u00edodo que varia de acordo com a finalidade para a qual foram recolhidos, mas pelo m\u00ednimo per\u00edodo necess\u00e1rio quando n\u00e3o exista uma exig\u00eancia legal espec\u00edfica.
Sem preju\u00edzo de o consentimento poder ser retirado a todo o tempo, os dados pessoais ser\u00e3o conservados pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 5 (cinco) anos desde a data de recolha ou do \u00faltimo contacto realizado e destru\u00eddos de forma segura no fim do prazo.
\u200d
Utiliza\u00e7\u00e3o e finalidade na recolha dos dados pessoais
\u200d<\/strong>O tratamento dos dados pessoais recolhidos apenas \u00e9 utilizado quando haja interesse leg\u00edtimo para o efeito, como seja em processos de recrutamento e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; tenha obtido o consentimento expresso do titular e para obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n

Partilha e divulga\u00e7\u00e3o dos dados pessoais
\u200d<\/strong>A Alexandra Ponte – Advogados compromete-se \u00e0 n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o dos dados pessoais recolhidos, mas poder\u00e1 transmitir a entidades terceiras quando seja necess\u00e1rio \u00e0 luz da lei aplic\u00e1vel e no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas\/ordens judiciais, ou para responder a solicita\u00e7\u00f5es de autoridades p\u00fablicas ou governamentais.
\u200d
Direitos dos titulares dos dados pessoais<\/strong>
O titular dos dados pessoais tem sempre o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e pode, sempre, aceder, atualizar, retificar, apagar, limitar o tratamento ou eliminar os seus dados pessoais, bem como o direito de portabilidade destes. E, quando dependente do consentimento, tem ainda o direito de retirar tal consentimento, n\u00e3o estando, contudo, comprometida a licitude do tratamento efectuado com base no pr\u00e9vio consentimento.
A AlexandraPonte \u2013 Advogados \u00e9 a respons\u00e1vel pelo tratamento dos dadospessoais e qualquer assunto relacionado com os seus dados deve ser dirigido a: 
\u200d
Alexandra Ponte
geral@apadvogados.pt
Ruade S. Gon\u00e7alo, n.\u00ba 203, 3\u00ba Direito
9500-110 Ponta Delgada
+351296652298
\u200d
Seguran\u00e7a e Confidencialidade
\u200d<\/strong>A Alexandra Ponte \u2013 Advogados garante a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel recolhidos pelo website<\/em>, tendo adotado as medidas necess\u00e1rias para o efeito, nomeadamente: prote\u00e7\u00e3o com passwords<\/em>, utiliza\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00f5es digitais, restri\u00e7\u00f5es de entrada f\u00edsica aos locais onde os servidores de armazenamento de dados pessoais se encontram localizados; firewalls<\/em>. As referidas medidas de seguran\u00e7a s\u00e3o revistas e atualizadas consoante as necessidades e exig\u00eancias.
Caso se verifique uma viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a que provoque, de modo acidental ou il\u00edcito, a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizados aos dados pessoais, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a Alexandra Ponte \u2013Advogados de imediato comunica \u00e0s autoridades competentes e ao respectivo titular dos dados pessoais, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.
Os utilizadores titulares dos dados pessoais dever\u00e3o adoptar medidas adicionais de seguran\u00e7a e assegurar a exist\u00eancia de uma firewall<\/em> activa, antiv\u00edrus e antispyware<\/em> actualizados.
\u200d
Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade
\u200d<\/strong>A Alexandra Ponte – Advogados reserva-se ao direito de, a todo o tempo, alterar a presente Pol\u00edtica de Privacidade. No caso de tais altera\u00e7\u00f5es serem materialmente relevantes, a ponto de ser razo\u00e1vel presumir que se encontram comprometidas as condi\u00e7\u00f5es em que fundamentou o seu consentimento, a Alexandra Ponte – Advogados assume o compromisso de solicitar novo consentimento.<\/p>\n\n\n\n

Ponta Delgada, 29 de Dezembro de 2020<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Com a presente pol\u00edtica de privacidade damos a conhecer como se trata e recolhe os dados pessoais na Alexandra Ponte – Advogados, com escrit\u00f3rio na Rua de S. Gon\u00e7alo, n.\u00ba 203, 3\u00ba Direito, em Ponta Delgada.Ao disponibilizar os seus dados pessoais implica o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es da presente Pol\u00edtica de Privacidade. \u200dRespons\u00e1vel… View Article<\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"page-privacidade.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apadvogados.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apadvogados.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/apadvogados.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apadvogados.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apadvogados.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/apadvogados.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63,"href":"https:\/\/apadvogados.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/63"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apadvogados.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}